Após um
dia de "mutirão" com técnicos e secretários, o Ministério do Trabalho
e Emprego comunicou nesta noite a suspensão por 30 dias dos repasses destinados
aos convênios. Segundo o ministro Manoel Dias, a medida valerá até que sejam
concluídos os levantamentos sobre a situação de cada parceria.
"Nesse
primeiro momento vamos suspender os repasses de recursos, verificar um por um e
cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não
iniciados", afirmou o ministro, de acordo com a assessoria do Ministério.
Dados oficiais da pasta apontam a existência de 408 convênios ativos, que somam
investimentos de R$ 836,7 milhões.
Outra
medida informada será a criação de novas modalidades de repasses de recursos
para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais
convênios do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e de Economia Solidária. O
ministro ressaltou que as ações de qualificação previstas nos programas
Projovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação (PNQ) passarão a ser executadas
sob nova a modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego, o Pronatec Trabalhador, em parceria com o Ministério da Educação.
O MTE
vive um momento de crise, após a deflagração da Operação Esopo pela Receita
Federal e Polícia Federal, na última segunda-feira, 9. A ação revelou um
suposto esquema para fraudar parcerias da pasta com o Instituto Mundial de
Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), que tem base em Minas Gerais e atuação
em diversos Estados. Segundo a PF, os envolvidos assediavam funcionários
públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer
prestados.
Nesta
semana foram exonerados o secretário-executivo da Pasta, Paulo Roberto Pinto,
Anderson Brito Pereira, assessor do ministro, e Geraldo Riesenbeck, que era
coordenador-geral de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas
de Emprego.
Por AE,
estadao.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário