Apesar de ter
anunciado uma forte ação internacional contra a espionagem dos EUA, o governo
brasileiro enviou para a reunião da cúpula de direitos humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU) que discutiria justamente esse tema ontem, em Genebra,
uma diplomata de baixo escalão que acabou substituída, durante o dia, por uma
estagiária.
O Brasil chegou a
patrocinar a convocação do encontro, ao lado de Alemanha e países escandinavos.
Mas nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só
vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos
participantes. Enquanto isso, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth
Farani Azevedo, promovia um almoço para sua despedida do cargo.
A presidente Dilma
Rousseff promete usar seu discurso na Assembleia-Geral da ONU na semana que vem
para levantar o assunto. Ontem, porém, ONGs e diplomatas de vários países se
surpreenderam diante do silêncio do governo do Brasil.
Na reunião,
diplomatas discutiram o caso brasileiro, em que a Agência de Segurança Nacional
dos EUA (NSA, na sigla em inglês) é suspeita de monitorar e-mails da própria
presidente, além de dados sigilosos da Petrobrás. O encontro contou com a alta
comissária Navi Pillay e o relator da ONU para Liberdade de Expressão, Frank La
Rue. Na plenária lotada, embaixadores de diversos países, inclusive dos EUA e
do Reino Unido.
Ficou acertado que a
ONU deverá convocar ainda neste ano uma sessão especial do Conselho de Direitos
Humanos para debater de novo o tema. A meta é que uma resolução seja
apresentada para esclarecer qual a posição do direito internacional em relação
à espionagem.
Navi Pillay deixou
claro que governos precisam agir para proteger a privacidade e as atuais leis
não estão garantindo essa proteção. "A tecnologia permitiu níveis sem
precedentes de interferência no direito à privacidade." Sua principal
preocupação é com a arbitrariedade na busca por informações de cidadãos. Ela
ainda se disse "preocupada" com o fato de que argumentos de segurança
nacional possam justificar "abusos".
La Rue propôs que a
ONU crie um relator que ficará responsável por redigir princípios que deveriam
ser seguidos por países, na forma de um tratado internacional. "A regra é
simples: toda a lei (de espionagem) que existe no mundo offline deve ser válida
para o mundo online. Se para abrir uma carta no correio alguém precisa de uma
ordem judicial, isso também deve ocorrer na internet", disse.
O relator da ONU para
Liberdade de Expressão admitiu que governos precisam se ocupar de assuntos de
segurança nacional. "Mas o que estamos falando aqui é de um sistema de
monitoramento que coloca em risco o próprio sistema democrático. A falta de
privacidade limita a liberdade de expressão."
Mais de dez países
tomaram a palavra para expor suas posições, desde Equador a Paquistão, Suíça a
Montenegro.
Entidades. No
encontro, 250 entidades da sociedade civil, várias delas brasileiras,
apresentaram 13 princípios que governos deveriam seguir no que se refere à
espionagem e ao controle da web. O documento pede que governos sejam
transparentes sobre o uso de monitoramento da web, ajam dentro da lei,
respeitem direitos individuais e atuem com proporcionalidade.
Fonte: CORRESPONDENTE
/ GENEBRA, Por JAMIL CHADE, estadao.com.br
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