Desta
segunda-feira até domingo (16 a 22), a Secretária da Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, realiza atividades, de caráter
preventivo, em alusão ao 23 de setembro: Dia Internacional contra a Exploração
Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Nos
dias 16, 17 e 18 acontece, gratuitamente, a I mostra de filmes do Núcleo de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/BA que serão exibidos no auditório da
Sociedade Protetora dos Desvalidos, SPD, localizado no Largo do Cruzeiro de São
Francisco, nº 17, Pelourinho. Já no dia 22 será realizada a Caminhada Coração
Azul com concentração no Cristo com direção ao Farol da Barra, com o objetivo
de chamar a atenção da sociedade para o problema.
De
acordo com informações do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC), esse tipo de tráfico é apontado como uma das atividades criminosas
mais lucrativas do mundo que vitima cerca de 2,5 milhões de pessoas,
movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano.
Enfrentamento
A
Bahia foi o nono estado a ter um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
(NETP-BA). A unidade baiana foi inaugurada em fevereiro de 2011 e, desde então,
funciona no Pelourinho. Além da prevenção, o NETP desenvolve seu trabalho na
perspectiva de repressão ao crime organizado e elaboração de uma serie de
programas sociais.
Anterior
ao NETP, em dezembro de 2007, foi criado o Comitê Estadual de Prevenção e
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, vinculado a SJCDH, que contribuiu
para a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
(2010) em parceria com o Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos (ILADH) e, contribui, através de assessoria técnica e
participação nas discussões nacionais, com capacitações para atores da rede e
formulação de politicas.
O
Tráfico de Pessoas viola os direitos humanos e é um crime que envolve outras
práticas criminosas como à exploração de mão-de-obra escrava, exploração sexual
comercial além de quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de
órgãos. O mesmo estudo do UNODC indica que a exploração sexual é a forma de
tráfico de pessoas com maior frequência (79%), seguida do trabalho forçado
(18%), atingindo, especialmente, crianças, adolescentes e mulheres.
A
Bahia está na rota do tráfico nacional e internacional de pessoas. Nas rotas
nacionais é destino de vítimas oriundas dos estados do Piauí, Maranhão e Rio
Grande do Norte. Já nas internacionais é ponto de origem cujos países de
destino são Itália, Holanda, Suíça, Espanha, Argentina e Alemanha.
Os
dados mais consistentes sobre Tráfico de Pessoas estão na Pesquisa Nacional
sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf/2002), e de
relatório (2011) do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e da
Secretaria de Políticas para as Mulheres. A Pestraf apontou as cidades Feira de
Santana, Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro, Salvador, Petrolina e Ipiaú como
receptoras do tráfico interestadual de pessoas, e a cidade de Salvador como
principal ponto de envio de pessoas para a Europa.
Fonte: SECOM Ct@secom.ba.gov.br
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