terça-feira, 24 de setembro de 2013

Em discurso na ONU, Dilma chama espionagem de violação de direitos humanos

A presidente Dilma Rousseff fez nesta terça-feira (24) o discurso de abertura da 68ª Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece em Nova York. Dilma iniciou sua fala criticando os recentes casos de espionagem cometidos pelos EUA -- que atingiram diretamente o governo brasileiro -- e disse que houve violação dos direitos humanos. Dilma afirmou ainda que a espionagem se trata de 'uma afronta' e 'uma falta de respeito' que não pode ser justificada como luta contra o terrorismo.
"Jamais pode uma soberania firmar-se sobre a soberania de outro país. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando essa espionagem. Não se sustentam argumentos de que monitoramento destina-se a proteger as nações contra o terrorismo. O Brasil repudia e não dá abrigo a terroristas. Somos um país democrático. (...) Não posso deixar de defender o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania do meu País. (...) Estamos diante de um caso grave de violação de direitos humanos e liberdade de direitos civis", disse.
A presidente defendeu que a ONU regulasse as ações internacionais e pediu o estabelecimento de um marco civil que garanta efetiva proteção dos dados que trafegam na internet. Para Dilma, devem ser criadas condições para evitar que o espaço cibernético seja "instrumentalizado como arma de guerra".

"O aproveitamento do pleno potencial da internet passa, assim, por uma regulação responsável que garanta ao mesmo tempo liberdade de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos", completou.

Desde as revelações do ex-técnico da Agência Nacional de Inteligência (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden, o presidente dos EUA, Barack Obama, tenta aplacar as críticas contra as espionagens de seu governo. No Brasil, mensagens de Dilma e operações da Petrobrás teriam sido monitoradas pelos EUA.
O caso culminou com o cancelamento da visita de Estado que Dilma faria a Obama em outubro.
Em seu discurso, a presidente citou diretamente o caso brasileiro. "No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão. Fizemos saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão", afirmou.
Outros temas
Dilma falou também sobre os programas de combate à miséria executados pelo governo federal e lembrou as manifestações de junho no Brasil.
"As manifestações em meu País são parte indissociável de nosso processo de construção da democracia e da mudança social. Sabemos que democracia gera desejo de mais democracia. Inclusão social provoca cobrança de mais inclusão social", disse.
A presidente afirmou ainda que os resultados da conferência ambiental Rio+20, realizada no Brasil no ano passado, devem servir de eixo para a agenda de desenvolvimento mundial pós-2015. "O sentido da agenda pós-2015 é a construção de um mundo no qual seja possível crescer, incluir e proteger."
Segundo Dilma, o "grande passo" dado na conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro foi colocar a pobreza no centro da agenda do desenvolvimento sustentável.


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