O ministro Paulo Bernardo | FOTO: Antonio Cruz/ABr |
O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta (2) que a fusão
entre a Portugal Telecom e a Oi/Brasil Telecom, representa a consolidação de um
processo que já estava sendo desenhado desde a compra de participações na Oi
pela empresa portuguesa. O acordo de intenções para fusão das operadoras foi
assinado hoje. A proposta inclui no processo as holdings da operadora
brasileira, constituindo uma entidade única liderada pela companhia portuguesa.
“O caso da Brasil Telecom com a Portugal Telecom já vinha sendo anunciado. [A
Portugal Telecom] já tinha entrado como sócia, e ontem anunciaram movimento de
fusão entre as duas empresas. Para nós, competição é bom. Ajuda o mercado. A
briga entre elas faz com que o consumidor acabe ganhando”, disse Paulo Bernardo
durante audiência pública no Senado.
Paulo Bernardo citou também a possibilidade
de fusão entre outras duas grandes do setor: a Vivo, do grupo espanhol
Telefônica, e a TIM, ligada à Telecom Itália. “Em 2007, [a Telefônica] passou a
fazer parte de um bloco que tem controle das ações estratégicas da Telecom
Itália. Dez dias atrás, anunciaram que a Telefônica pode aumentar sua
participação nesse bloco. Colocaram dinheiro para pagar a dívida, o que pode
ser exercício para aumento de capital. Isso pode ser anunciado em janeiro”,
disse o ministro. Bernardo lembrou que só a TIM tem 78 milhões de números de
celulares no mercado. E a Vivo, cerca de 85 milhões. “O que temos de concreto é
que eles têm até o final dessa semana para apresentar documentação ao Cade e à
Anatel, e que há um acordo prevendo que a Vivo não pode participar das decisões
estratégicas da TIM.
“Se uma empresa passar a fazer parte do bloco e começar a
interferir, [a questão] pode ir ao Cade, que pode obrigar a se desfazer de uma
delas”, acrescentou. A nova empresa criada com a fusão da Portugal Telecom e
Oi, a CorpCo, só avançará depois de a fusão ser aprovada por todos os
acionistas das operadoras portuguesa e brasileiras, além de haver um aumento de
capital na ordem de 2,3 bilhões a 2,7 bilhões de euros, e ainda aprovação das
entidades de regulação. A transação está prevista para o primeiro semestre do
próximo ano. As empresas explicaram que a fusão surge na sequência da aliança
estabelecida em 2010, ano em que a Portugal Telecom entrou na Oi, após a venda
da participação que o grupo português detinha na brasileira Vivo à operadora
espanhola Telefônica, por 7,5 bilhões de euros. A fusão irá resultar na criação
de uma operadora de telecomunicações que cobrirá uma área geográfica com cerca
de 260 milhões de habitantes e 100 milhões de clientes.
O presidente executivo da nova empresa será Zeinal Bava, atual
presidente da Portugal Telecom. O conselho de administração para o primeiro
mandato de três anos será composto por Alexandre Jereissati Legey, Amilcar
Morais Pires, Fernando Magalhães Portella, Fernando Marques dos Santos,
Henrique Manuel Fusco Granadeiro, José Maria Ricciardi, José Mauro Mettrau
Carneiro da Cunha, Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos, Rafael Luís
Mora Funes, Renato Torres de Faria e Sergio Franklin Quintella. Com a fusão
concluída, os acionistas da Portugal Telecom deverão ficar com 38,1% do capital
da CorpCo, uma participação minoritária, e terão direito de voto. As ações da
CorpCo, depois de concluída a operação, serão negociadas nas bolsas de Lisboa,
São Paulo e Nova York. Informações da Agência Brasil e da Agência Lusa.
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