O
órgão discutiu com representantes das comunidades medidas compensatórias a
serem requisitadas em função dos prejuízos decorrentes da construção da
barragem Luiz Vieira, no Rio Brumado | FOTO: Divulgação/MPF/BA.
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi se reuniu com
integrantes da comunidade quilombola de Barra, Bananal e Riacho das Pedras, no
povoado de Barra, pertencente ao município de Rio de Contas, na região da
Chapada Diamantina. A intenção da audiência, realizada no dia 12 de setembro,
foi discutir as medidas compensatórias a serem requisitadas em função dos
prejuízos decorrentes da construção da barragem Luiz Vieira, no Rio Brumado, na
década de 70. O empreendimento, realizado pelo Departamento Nacional de Obras
contra as Secas (Dnocs), alagou 27 residências e praticamente todas as áreas
agricultáveis utilizadas para a subsistência das famílias da comunidade. As
famílias retiradas do local, no entanto, não foram contempladas com outras
terras de trabalho e receberam valores insuficientes para reparar seus
prejuízos e retomar as atividades necessárias ao seu sustento. A
comunidade alega que os recursos providos pelo Dnocs possibilitaram apenas a
aquisição de modestas casas de moradia, a maioria delas no bairro Pirulito, na
periferia da cidade de Rio de Contas. O departamento havia se comprometido,
ainda, a implementar um conjunto de ações para o desenvolvimento da comunidade,
a exemplo de um projeto de irrigação e da reurbanização das áreas ocupadas. De
acordo com os integrantes da comunidade presentes na reunião, até o momento
quase nada foi feito.
O caso foi alvo de ação ajuizada pelo MPF, em 2009, contra o
Dnocs, buscando a implementação das ações propostas após a retirada da
comunidade do local inundado, mas ainda não teve desfecho. O resultado da
reunião com a comunidade deve ser levado à audiência prevista para ser
realizada na Justiça Federal em Guanambi, no próximo dia 24 de setembro. A
reunião contou com a participação da Procuradora da República Marcela Régis
Fonseca, que atua no MPF em Guanambi, da analista de Antropologia do MPF,
Sheila Brasileiro, e do coordenador da associação da comunidade quilombola,
Carmo Joaquim dos Santos, além de membros da comunidade. Com informações do
MPF/BA.
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