A
assessoria
de comunicação do Incra na Bahia informou, por meio de nota, que a Fazenda
Oasis, situada no município de Ipirá, próximo à região da Chapada Diamantina,
foi imitida na posse no dia 24 de outubro de 2013. Segundo a nota, a imissão
significa a transferência de posse da propriedade rural para o Incra, com o
objetivo de criar um assentamento rural. A portaria de criação do assentamento
será publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a primeira semana de
novembro. “Acrescenta-se ainda que o referido imóvel rural foi declarado de
interesse social, para fins de reforma agrária, no ano de 2009, pela
Presidência da República, ato publicado no Diário Oficial da União [DOU]. O
decreto é uma autorização de desapropriação da área”, diz trecho de texto
enviado ao Jornal da Chapada.
A Fazenda Oásis possui 2,85 mil hectares e capacidade para assentar 83 famílias de trabalhadores rurais. Trata-se de um imóvel rural reivindicado junto ao Incra/BA pelo Movimento Luta Camponesa. O Incra já iniciou o cadastro das famílias para serem submetidas à seleção e homologação por meio Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). Para tanto, elas precisarão estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), junto a prefeitura de Ipirá.
Fonte:
Jornal da Chapada
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