O que é assédio moral? Como ele se dá no ambiente de trabalho?
Como o trabalhador pode saber se está sofrendo assédio moral no trabalho?
Essas e outras questões sobre assédio moral, um dos temas mais
atuais do mundo do trabalho, estão detalhadas na nova cartilha da Coleção
Trabalho Decente. A publicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte (Setre) será lançada na próxima terça-feira (16), às 14h, no auditório
da OAB-BA, na Praça da Piedade, em Salvador.
No evento estarão presentes representantes da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Ministério Público do
Trabalho (MPT), Sindicatos dos Bancários, comerciários e dos Trabalhadores em
Empresas de Telemarketing, além de integrantes da Agenda Bahia do Trabalho
Decente (ABTD).
Na apresentação da cartilha, o secretário estadual do
Trabalho, Nilton Vasconcelos, destaca que a publicação “surge da compreensão de
que não é possível discutir trabalho decente se ainda persistem práticas que
violam a dignidade do trabalhador, provocando-lhe angústia e sofrimento”.
Segundo ele, “o assédio moral deve ser compreendido em toda a sua
complexidade, enquanto violação aos direitos dos trabalhadores que, além de
prejudicar as relações humanas e degradar o ambiente de trabalho, afeta a saúde
dos trabalhadores e compromete a produtividade da empresa”.
De acordo ainda com o secretário, a proposta da Bahia de
colocar o trabalho como central na estratégia de desenvolvimento perpassa o
conceito do trabalho decente, “de modo que este trabalho venha a assegurar a
remuneração adequada, além da liberdade, igualdade e segurança para pessoa que
vive do seu trabalho e também para sua família”.
A garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável exige que
seja assegurado para o trabalhador condições para que ele possa desenvolver
suas atividades sem ser alvo de condutas nocivas e de um ambiente hostil, como
enfatiza Vasconcelos.
Impacto - Para advogada e professora universitária, Cínzia Barreto de
Carvalho, que produziu e cedeu o conteúdo da cartilha, “o impacto das
enfermidades e acidentes decorrentes de relações de trabalho, onde se pratica o
assédio moral, não atinge apenas os trabalhadores, mas também a Previdência
Social e as próprias organizações privadas e públicas que permitem ou não
coíbem tal prática”.
Barreto considera de fundamental importância esclarecer e
encorajar os trabalhadores para que eles possam enfrentar o ambiente hostil e a
prática do assédio moral. “Por isso, organizamos os textos da cartilha em forma
de perguntas e respostas com o objetivo de esclarecer e apoiar os trabalhadores
que sofrem ou testemunhem situações desta natureza”.
A coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e
também produtora da cartilha, Patrícia Lima, afirma que observa-se uma grande
dificuldade dos envolvidos (chefes e subordinados) em lidar com as diferenças,
compartilhar regras de convívio coletivo e respeitar o colega e abordar as situações
de modo aberto. “Daí, a criação de um ambiente favorável ao assédio moral”.
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