Representantes das instituições parceiras, locais e nacionais, do
Projeto Ação Integrada da Bahia (PAI-Bahia) se reúnem nesta segunda-feira (15),
às 9h, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro
Administrativo, para formalizar um pacto pela implantação e desenvolvimento da
iniciativa no estado. Durante o evento será assinado um termo de adesão.
Pelo Estado da Bahia, foram convidados os dirigentes de
secretarias estaduais, que podem colaborar com o tema, e de órgãos estratégicos
para o combate ao trabalho escravo no estado. Em nível nacional devem
participar representantes do Movimento Ação Integrada, numa conjugação de
esforços voltados à promoção da modificação social, educacional e econômica dos
resgatados do trabalho escravo e vulneráveis, tomando como base os resultados
obtidos no estado do Mato Grosso, onde o projeto foi criado, e que são
difundidos por outros estados e municípios que desejam aderir a à iniciativa.
Para isso, foi criada uma coordenação nacional composta
pelas entidades signatárias do termo de cooperação técnica firmado em maio
deste ano - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat),
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Organização Internacional do Trabalho
(OIT-Brasil) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado do
Mato Grosso (SRTE/MT).
No âmbito do estado da Bahia, a Setre coordena a replicação
do projeto. A iniciativa da implantação no estado tem o apoio direto das
secretarias estaduais da Justiça (SJCDH) e do Desenvolvimento Social (Sedes). A
parceria foi formalizada por meio de uma portaria, que instituiu o Grupo de
Trabalho Intersetorial (GTI) e da OIT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário