Um
jovem de 20 anos foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 800 por
publicar uma foto no Facebook vestido com camisa que diz “ele é gay”, em
inglês, com uma seta voltada para um policial militar. A reclamação foi feita
pelo PM junto ao 1º Juizado Especial Cível e julgada pela juíza titular, Lílian
Deise. O jovem Samuel Abreu, responsável pela postagem, afirmou que foi
incentivado por amigos a tirar a foto e que não imaginava que a atitude tomaria
essa proporção. Para ele, o fato de ser processado pelo ato é um desrespeito
com os próprios gays, já que um homossexual é “uma pessoa como qualquer outra”.
Para o advogado do
reclamante, Roberto Duarte, “ficou evidente violação da imagem do reclamante,
no ato praticado pelo reclamado. Independente de opção sexual”. Abreu chegou a
entrar com um recurso para pedir reforma da sentença ou redução da indenização,
mas a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis entendeu que houve, sim,
violação da imagem do PM, e que o ato praticado pelo jovem “transcende qualquer
argumento de brincadeira”. O estudante disse que não vai contestar a decisão.
Informações do G1 e redação do Bahia Notícias..
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