O
Mercado Livre terá que fornecer informações a respeito do usuário que anunciou
a venda de negros por R$1 no site. O pedido foi feito pela Ouvidoria Nacional
da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir), nesta quinta-feira (9). Segundo o ouvidor nacional,
Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério
Público Federal para que seja oferecida denúncia contra o internauta.
O conteúdo, que
repercutiu nas redes sociais, domingo (5), foi retirado do ar na segunda-feira
(6), após denúncia de usuários. A assessoria de imprensa do site informou, por
meio de nota, que a empresa está à disposição da ouvidoria e que os dados
cadastrais de acesso do usuário já foram encaminhados à Polícia Civil do Rio de
Janeiro.
O
autor da postagem, de acordo com o ouvidor nacional, pode ser enquadrado no
Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos
e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito
de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
As
pessoas que compartilham este tipo de postagem, em blogs ou redes sociais, com
intenção de denegrir ou discriminar, também pode responder pelos mesmos crimes.
Em 2013, outro anúncio de venda de negros foi postado no Mercado Livre. Na
ocasião, a Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário,
que foram fornecidos e o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor da
postagem.
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