A
justiça condenou a empresa Telemar Norte Leste S/A a retirar, no prazo máximo
de seis meses, uma torre de telefonia instalada no Morro do Pai Inácio, em
Palmeiras, na Chapada Diamantina. A ação civil pública foi impetrada pelo
Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a decisão foi tomada pelo juiz Gilberto
Pimentel Gomes Jr, da Subseção Judiciária Federal de Irecê. Segundo a ação, a
torre agride a paisagem do Morro do Pai Inácio e não há licenciamento por parte
dos órgãos ambientais na instalação e manutenção da estrutura. De acordo com o
Ministério Público, a comunidade de Palmeiras chegou a fazer um grande
abaixo-assinado, pedindo que a antena fosse retirada para que a paisagem
ficasse limpa. Para o MP isso ressalta que a área tem grande valor cultural,
além do ambiental.
A
Telemar, por sua vez, se defende afirmando que a instalação da torre ocorreu em
1979, pela empresa Telebahia, antes da criação do Ibama e do Conselho Regional
Ambiental (CRA), motivo que justificaria a falta de uma licença por parte
daqueles órgãos. A empresa também declarou que, em consequência da retirada da
antena, mais danos ambientais seriam causados, uma vez que seria necessário
construir outras três torres na região para que a população continuasse tendo
acesso aos serviços de telecomunicação.
Na
decisão, o magistrado diz que o meio ambiente não pode ser prejudicado por
“interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente
econômica”. “A toda evidência, não vislumbro elementos que autorizam a
continuidade da manutenção da estrutura física da torre telefonia. Devia a
empresa ter se valido dos meios legais para obter a licença ambiental da
administração pública ou, diante da negativa, buscar lugar adequado para a
instalação da atividade, e não ter dado continuidade à operação da antena sem
autorização para tanto”, sentenciou o juiz.
Para
o juiz, a permanência da torre no local causa danos ao meio ambiente. E
completa dizendo que, atualmente, já existe avanço tecnológico suficiente para
baratear e simplificar a alteração do local da antena. Além de ter que retirar
a torre do local, a Telemar ainda foi condenada a apresentar um plano de
recuperação da área degradada para que o local afetado fosse restaurado
integralmente, inclusive com recomposição da vegetação local. A recuperação
será supervisionada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), em razão do tombamento do local, e do Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, já que a antena se encontra em área de preservação ambiental
estadual.
Morro do Pai Inácio
Um dos atrativos mais requisitados e famosos da Chapada Diamantina, o Morro do Pai Inácio, apesar de possuir 1.120m de altitude, é de fácil acesso. Este ponto turístico pertence ao município de Palmeiras. Dos 250m do topo do morro se avista o Morro do Camelo, os Três Irmãos, o Vale do Capão e o Morrão, sem falar de um dos cartões postais mais lindos da Chapada Diamantina: o pôr do sol do Morro do Pai Inácio. Do alto deste mirante natural tem-se uma visão privilegiada, são 360 graus da paisagem de toda a região de tirar o fôlego.
Para
chegar até o Morro, o acesso é relativamente fácil e a trilha está localizada a
margem da BR-242, situada a 27 quilômetros de Palmeiras e a 26 quilômetros da
cidade de Lençóis. A trilha pode ser percorrida em 20 min, e apresenta um pouco
de dificuldade, pois é íngreme, mas nada que não seja possível de se fazer para
quem está acostumada com subidas. Co
informações do Jornal da Chapada.
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