Dados
comprovam que morrem mais negros do que brancos no Brasil. Segundo o Índice de
Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade, os jovens negros têm 2,6
mais chances de morrer do que os brancos. Os dados da pesquisa foram
atualizados em 2014 para incluir a desigualdade racial, e o resultado foi que o
risco de os adolescentes e jovens de 12 anos a 29 anos sofrerem violência
aumenta quando esse fator é levado em conta. A média se refere a 2012, último
ano em que há dados consolidados, e mostra pequeno aumento em relação há cinco
anos. Em 2007, o risco nacional era 2,3.
Encomendada pelo
governo federal ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pesquisa também faz
um recorte por unidades da Federação e coloca a Paraíba no topo do ranking. Lá,
a chance de o jovem negro morrer violentamente, assassinado ou em acidentes de
trânsito é 13,4 vezes maior do que a do jovem branco. No Paraná, estado com
menor risco, a proporção é inversa, pois a taxa de homicídios de jovens brancos
é um pouco maior que a de negros: 0,7. Valores mais próximos de 1 indicam maior
proximidade entre os dois segmentos.
Secretário
de Juventude, Esporte e Lazer do estado, Carlos Ribério Santos lembrou que as
autoridades públicas locais estão atentas para o problema e que os dados não
são uma “novidade”. Ele informou à Agência Brasil que desde 2011 algumas ações
estão sendo desenvolvidas no âmbito do esporte, da cultura, educação e saúde,
na tentativa de “criar um cenário favorável à diminuição dessa mortalidade”,
mas que “ainda é cedo” para apresentar resultados.
Uma
das iniciativas tem o objetivo de inserir o jovem negro no mercado de trabalho.
Segundo o secretário paraibano, seis escolas técnicas estaduais serão
inauguradas em 2015, oferecendo cerca de 15 mil vagas. Posteriormente, mais
nove escolas serão entregues. “O estado nunca fez essa incursão pelo ensino
técnico profissionalizante [antes]. Sem qualificação para o trabalho,
dificilmente o jovem vai ser integrado”, afirmou. Ele acrescentou que o
“contexto de marginalização” não é só estadual e que o tema precisa ser
debatido nacionalmente.
Demandante
da pesquisa, a Secretaria Nacional da Juventude tem o Plano Juventude Viva como
principal programa de enfrentamento aos índices. A finalidade é prevenir a
violência contra a juventude negra em 142 municípios, considerados
prioritários. Essas cidades concentraram, em 2010, 70% dos homicídios de jovens
negros. Para Fernanda Papa, coordenadora do plano, os dados contribuem para
analisar por que o jovem negro é mais exposto e mostrar a necessidade de mais
políticas públicas para esse grupo.
“O
índice ajuda a mostrar que o jovem negro do sexo masculino é o que está mais
exposto ao risco de perder a vida. Se o seu direito humano mais fundamental,
que é a vida, pode ser violado, provavelmente ele já teve outros violados, como
a educação e o direito de ir e vir”, observa Fernanda. “Esses direitos
fundamentais têm que ser considerados para o jovem negro com urgência”. De
acordo com a coordenadora, essa não é uma vontade do jovem negro. Trata-se de
“um passivo de séculos”, quando, por exemplo, os negros foram impedidos de
frequentar universidades.
Renato
Sérgio de Lima, que coordenou o estudo, destacou a importância de um
monitoramento sistemático desses índices e da implantação de políticas voltadas
à prevenção de mortes. Para ele, essa gestão integrada dos dados vai permitir
“mapear de forma precisa os territórios que exigem investimento específico”, de
forma inteligente. “Não é só passar dinheiro, é costurar grande pacto pela
integração desses sistemas de monitoramento. O que o Brasil aplica não é
suficiente, mas está longe de ser pouco. Precisa melhorar a qualidade de
investimento”, defendeu.
Com
os recursos, as políticas devem focar na redução da desigualdade racial e dos
homicídios de jovens negros. “Não é uma questão de racismo, mas civilizatória”,
declarou o pesquisador da Fundação Getulio Vargas. Para mostrar “claramente que
a desigualdade racial afeta negativamente a vulnerabilidade juvenil”, explicou
Renato, o estudo traz uma tabela que simula a eliminação completa da
desigualdade racial e revela que o risco se reduz drasticamente em todos os
estados.
Dos
142 municípios prioritários do Plano Juventude Viva, 100 aderiram ao plano e 47
já tiveram as ações lançadas, envolvendo inclusão social, a oferta de
equipamentos e transformação de territórios onde há altos índices de
homicídios. Evitar situações de violência nas esferas que estão ao alcance do
Estado também faz parte das missões do plano, de acordo com a coordenadora
Fernanda Papa. Ela reconhece a existência de alguns casos em que os agentes de
segurança cometem abusos que acabam tirando vidas de inocentes e afirma que uma
das formas de coibir o grau de letalidade policial é a “inclusão do tema do
racismo na formação dos profissionais de segurança pública”.
Renato
Sérgio Lima disse que os dados desconstroem a noção de que somos um país
pacífico nesse quesito e revelam que não podemos mais esconder o problema sob o
risco de estarmos boicotando nosso futuro. “Há um enorme passivo histórico. O
Brasil, enquanto nação, foi construído com base na ideia de um país pacífico e
de convivência entre as diferenças. Se a gente quer uma nação democrática,
moderna e protagonista, vai ter que enfrentar esse problema”. Segundo ele, a
população que está morrendo é a que vai fazer falta para que o país seja
economicamente robusto daqui a pouco.
O
estudo, ainda preliminar, deve ser lançado na próxima semana pela
Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com Fernanda Papa, o
próximo passo será apresentar o índice aos estados e disponibilizá-lo a
pesquisadores e instituições de segurança pública. Ela disse que espera a
continuidade da pesquisa em busca de um diagnóstico permanente de
acompanhamento do risco. Da Agência Brasil.
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