Seguindo
a Resolução Administrativa nº 9/2015 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
(TRE-BA), mais 109 municípios baianos iniciaram a implementação da sistemática
de coletas de dados biométricos. Dentre eles, oito municípios da Chapada Diamantina
– Seabra, Ibitiara, Jussiape, Macaúbas, Novo Horizonte, Miguel Calmon, Ibitiara
e Rio de Contas – já estão realizando atendimento ordinário ao eleitorado.
O recadastramento biométrico é realizado para dar mais segurança à
identificação do eleitor no momento da votação. O processo está sendo realizado
gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. No recadastramento, são
coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, a foto (com medidas da face) e as
impressões digitais. Na votação com procedimento de identificação biométrica, o
eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal
da urna eletrônica, não sendo mais obrigatório assinar o Caderno de Votação.
O recadastramento é ordinário, pois à medida
que os eleitores procurarem, espontaneamente, os postos de atendimento da
Justiça Eleitoral nesses municípios, obrigatoriamente serão recadastrados
biometricamente. Além de ordinário, o procedimento é também obrigatório para
todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm o voto facultado –
analfabetos, eleitores entre 16 e 18 anos e com mais de 70 anos que possuem
título de eleitor. Estes também serão cancelados, caso não compareçam ao posto
de atendimento até o final do prazo.
Na Bahia, a identificação
biométrica teve início em 2009, com os eleitores da 200ª Zona Eleitoral,
sediada no município de Pojuca, e prosseguiu no ano de 2013 em mais 29
municípios de 12 Zonas Eleitorais, totalizando ao final mais de 340 mil
eleitores recadastrados biometricamente, o que corresponde a mais de 3% do
eleitorado baiano. Fonte: matéria extraída
do Jornal da Chapada, com informações do TRE-BA.
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