O
município de Lajedinho, localizado na região da Chapada Diamantina, e membro do
Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, aderiu ao Sistema Nacional de
Cultura (SNC). O acordo entre o município e o governo federal já foi publicado pelo Ministério da Cultura (Minc). Atualmente, as gestões dos municípios de Tapiramutá,
Piritiba, Mundo Novo, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Lajedinho, Itaberaba,
Itatim e Santa Terezinha já fecharam os acordos, que foram publicados e
pactuados com o Minc.
O Sistema
Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de
cultura com ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e
municipal) para democratização do setor. O Minc instituiu grupos de trabalho
para atuarem na elaboração das propostas de estruturação do sistema e na
formulação de propostas relativas à formação na área da cultura. A
implementação do SNC no município de Lajedinho faz parte das metas e ações do
Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo
à cultura.
O objetivo do governo federal é organizar as políticas culturais
de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de
mudanças de governantes. Também visa a possibilitar mecanismos de gestão e de
investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos
recursos e das políticas implementadas e promover a universalização do acesso a
bens e serviços culturais e o fomento à produção. Com informações do Ministério
da Cultura.
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