Os Terreiros de Candomblé de
Salvador agora são reconhecidos para fins jurídicos e administrativos, o
que já ocorre com outros templos religiosos, como igrejas. O decreto que foi
assinado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi publicado no
Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (20). Segundo a
Prefeitura, na prática, com esse decreto, as organizações ligadas aos povos e
comunidades de terreiros passam a ter benefícios tributários, inclusive
imunidade.
O decreto foi assinado na noite de ontem (19)
pelo prefeito na solenidade de inauguração do novo Observatório Permanente da
Discriminação Racial e Violência contra LGBT, localizado no Clube de
Engenharia, na Rua Carlos Gomes.
Com o decreto, além de benefícios
tributários, os terreiros terão mais facilidade para fazer regularização fundiária
e se organizar juridicamente como instituições. São englobados pelo decreto,
além dos terreiros, povos e comunidades como Unzon, Mansu, Centros de Caboclo,
Centros de Umbanda, Kimbanda, Ilê, Ilê Axé, Kwé e Humpame.
Fonte: http://www.ibahia.com
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