O
processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo
o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como
Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra
uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como
anunciado no portal do ministério. A ação faz parte do novo Plano Nacional de
Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na
Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá
grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com
mais ofertas.
A partir de agora, as
entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar
da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um
ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a
documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A
mesma quantidade é solicitada agora para as educativas.
Democratização
O diretor de acompanhamento e avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação. Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.
O diretor de acompanhamento e avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação. Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.
Já
o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanha o
processo com entusiasmo. “As entidades precisam agora acompanhar as
concorrências. O Estado tem buscado ampliar as ações na área de Comunicação. As
rádios e TVs com fins educativos contribuem para a transformação que o
governador Rui Costa quer fazer na educação baiana”.
Ele
esteve no Ministério das Comunicações nesta semana e adiantou que a Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), o Instituto de
Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), a Universidade Federal do Oeste da
Bahia (Ufob) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) estão
articulando parcerias para reforçar a comunicação no estado. Outro destaque
citado pelo representante do governo estadual em Brasília, nesse sentido, é a
implantação de fibra ótica, levando banda larga para locais que ainda não têm
acesso.
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